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Número de novos CNPJs é o maior para os primeiros seis meses do ano desde 2019, apontam os dados da Receita Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval.

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5).

Empresas têm testado a diminuição dos dias de trabalho com o desafio de manter a produtividade em menos tempo Ao menos dois projetos de lei com propostas de redução da jornada de trabalho estão em discussão no Congresso Nacional.

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito (PLC 180/2017).

Fonte: Agência Câmara de Notícias No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).

Quais os impactos da reforma trabalhista para os sindicatos? Com o fim da contribuição sindical obrigatória, quais são as alternativas de arrecadação das entidades? Essas foram algumas das questões debatidas nesta segunda-feira (10) no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função.

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste (CHN-6), iniciou no dia 21 de junho uma missão de cooperação com a Armada da Bolívia, para realizar o levantamento hidrográfico no Canal do Tamengo, na fronteira entre os dois países.

De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).